Política de Privacidade

1. Introdução

A Aurinex ("nós", "nossa empresa") tem como compromisso tratar os dados pessoais dos seus usuários com responsabilidade, transparência e respeito. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais de quem acessa nosso site e utiliza nossos serviços educacionais. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (quando fornecido voluntariamente).
• Dados de uso: páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e navegador.
• Dados de matrícula: informações necessárias para processar o acesso aos cursos (nome, e-mail, dados de pagamento processados por terceiros).
• Dados de comunicação: mensagens enviadas via formulário de contato.
• Dados de cookies: conforme descrito na nossa Política de Cookies.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Processar solicitações de matrícula e fornecer acesso aos percursos educacionais.
• Responder a mensagens e dúvidas enviadas por formulário ou e-mail.
• Enviar comunicações sobre os cursos, atualizações de conteúdo e informações administrativas.
• Analisar o uso do site para melhorar a experiência dos usuários.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

A base legal para o tratamento é, conforme o caso: o consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), a execução de contrato (Art. 7º, V), o legítimo interesse (Art. 7º, IX) e o cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).

4. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou ao prazo determinado por lei. Em geral:

• Dados de contato via formulário: até 24 meses após o último contato.
• Dados de matrícula e uso dos cursos: durante o período de acesso e por até 5 anos para fins fiscais.
• Dados analíticos de navegação: até 26 meses.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: para concluir transações financeiras, com prestadores de serviço que operam sob suas próprias políticas de privacidade.
• Ferramentas de análise: como Google Analytics, em modo anonimizado, para fins estatísticos de uso do site.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de dados em trânsito (HTTPS), controle de acesso restrito, monitoramento periódico dos sistemas e política interna de segurança da informação. Em caso de incidente que possa afetar direitos dos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para fins de funcionamento, análise e preferências. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio da nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
• Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Atenderemos no prazo de 15 dias úteis.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura da política de privacidade de qualquer site que você venha a visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menores foram fornecidos sem consentimento responsável, os excluiremos.

11. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso em destaque no site. A data de última atualização está indicada no início deste documento.

12. Contato do Controlador